Uma série de medidas administrativas e tributárias a serem anunciadas pelo governador Luiz Henrique da Silveira nos próximos dias pretende retomar a linha de crescimento da arrecadação estadual em 2009.

As medidas, que tratam também de incentivos para investimentos, foram elaboradas sob coordenação da secretaria da Fazenda e o material deve ser avaliado pelo governador entre esta quinta e sexta-feira. Na sexta, o governador participa da reunião da diretoria da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e a expectativa é de que o pacote possa ser apresentado no encontro.

Segundo o presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda (Sindifisco) de Santa Catarina, Fabiano Dadam Nau, que participou da elaboração do pacote do governo, as medidas têm como meta um incremento de 14% na arrecadação de ICMS em 2009, o que pode representar cerca de R$ 1,1 bilhão a mais no caixa do governo neste ano.

Nau conta que o plano estratégico começou a ser traçado em janeiro. A meta de incremento inicial para a arrecadação de ICMS deste ano era de 2,73%, mas diante do trabalho que envolveu 120 fiscais, elevou-se a projeção para os 14%. Ele prefere não especificar as medidas, dizendo que o anúncio ficará a cargo do próprio governador.

— Serão medidas para o controle de despesas e para a busca de receita e captação de investimentos, sem aumento da atual carga tributária — resume, lembrando que algumas ações previstas precisarão passar pela aprovação da Assembléia Legislativa.

Diante do cenário de turbulência no mercado internacional e dos efeitos da enchente de novembro na indústria catarinense, a arrecadação estadual vem de uma sequência de quedas no final de 2008. Janeiro deste ano até trouxe um incremento, mas ficou 6,5% abaixo da meta do governo. Dos R$ 988,7 milhões esperados para o primeiro mês de 2009, foram arrecadados R$ 923,8 milhões, incluindo os repasses federais.

Segundo dados da Fazenda, no acumulado do ano passado, a taxa de crescimento foi de 17,22%, também abaixo do esperado inicialmente, que era uma alta de 20%. O ano de 2008 terminou com uma arrecadação de R$ 10,4 bilhões, contra os R$ 8,8 bilhões arrecadados em 2007.

Apenas em ICMS, a principal arrecadação do Estado, foram cobrados cerca de R$ 8 bilhões no ano passado.