Mesmo com o fim do chamado imposto do cheque (CPMF), que completou no último dia 31 exatamente um ano, a carga tributária brasileira vai bater novo recorde em 2008. A arrecadação deve subir para 35,49% do Produto Interno Bruto (PIB), 0,70 ponto percentual acima dos 34,79% atingidos em 2007.

A projeção é do consultor em finanças públicas Amir Khair. Economista do PT, Khair utilizou a metodologia da Secretaria da Receita Federal para calcular a carga tributária, tendo com base dados oficiais até outubro da União e Estados e estimativa para municípios.

Para o PIB, o economista considerou um crescimento de 5,5%. Em números absolutos, a soma de todas as riquezas produzidas no país chegaria a R$ 2,946 trilhões, ante R$ 2,792 trilhões em 2007, já corrigidos por uma inflação de 7,5% prevista para o período. Assim, a carga tributária ultrapassaria a casa do R$ 1 trilhão, o que representa uma mordida 7% maior em relação à de 2007.

O apetite do Leão não chega a ser nenhuma novidade, embora a carga tributária no Brasil seja extremamente elevada, principalmente se comparada com a baixa qualidade dos serviços públicos financiados pelos tributos. O consultor Clóvis Panzarini, que foi coordenador da Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo por oito anos, costuma dizer que a carga tributária é uma variável dependente e que a variável independente é o gasto. Seria como a taxa de um condomínio: para diminuí-la, antes é preciso reduzir a despesa.

Estados foram mais vorazes que União

O estudo de Khair mostra que os Estados foram ainda mais vorazes que o governo federal e se tornaram os principais vilões do aumento da carga tributária. Para o aumento de 0,70 ponto percentual previsto na carga, os Estados contribuíram com 0,42 ponto, enquanto a União respondeu por 0,25 e os municípios por apenas 0,04.

De janeiro a outubro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e maior tributo do país, cresceu 13,4% acima da inflação medida pelo IPCA, superando o crescimento ocorrido no conjunto das receitas da União (10,3%). Segundo Khair, isso se deve basicamente à substituição tributária que tem sido adotada cada vez mais pelos Estados e cujos resultados deverão ser intensificados em 2009.

Por este regime, a responsabilidade pelo imposto devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Os Estados passaram a concentrar a cobrança do ICMS na saída da indústria, que reúne um número muito menor de empresas do que a distribuição e o varejo, o que facilita a fiscalização e reduz a sonegação.

- R$ 1 trilhão é quanto os brasileiros pagaram em impostos em 2008

- 7% é quanto cresceu a arrecadação com impostos em 2008, em comparação com 2007

- 13,4% é quanto aumentou a arrecadação de ICMS acima da inflação oficial

- R$ 3,2 bilhões foi o total pago pelas empresas referente à CPMF residual em 2008

- R$ 81 bilhões é a receita extra, o dobro da que seria obtida com a CPMF

DIÁRIO CATARINENSE