Bacalhau português, presunto parma italiano, carne argentina, frutas e flores são exemplos de produtos que passageiros trazem na bagagem quando visitam outros países. Muitos não sabem, mas a entrada de alimentos e plantas estrangeiras é um perigo para o País. A entrada de qualquer animal, vegetal e seus produtos em território nacional, inclusive para consumo próprio, sem autorização prévia e certificação é proibida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A medida visa impedir o ingresso de pragas vegetais e agentes de doenças animais que podem comprometer a sanidade e a produção agropecuária do Brasil.

Dessa forma, o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, da Secretaria de Defesa Agropecuária (Vigiagro/SDA) alerta aos passageiros que vão passar as festas de final de ano em outros países que, ao trazer quaisquer desses produtos na mala, é necessário informar na Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) e apresentar-se à Vigilância Agropecuária Internacional após a retirada das malas.

De janeiro a novembro de 2008, o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) totalizou 5.539 apreensões e o Aeroporto Internacional Maestro Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro (RJ), somou quase 13 mil apreensões no mesmo período, com um volume total aproximado de 27.000 quilos. Os dois aeroportos, segundo o coordenador do Vigiagro, Oscar Rosa, correspondem a cerca de 90% dos vôos internacionais que chegam ao Brasil.

– Na área animal, os principais produtos são derivados de carnes (embutidos), queijos, carnes suínas, bovinas e de aves , além de pescados. Entre os vegetais mais apreendidos estão frutas frescas, secas e desidratadas, grãos, hortaliças, flores, tubérculos e raízes – completou.

O Vigiagro atua ao lado da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fiscalização de bagagens de passageiros vindos do exterior. As apreensões e as destruições desses produtos atendem a legislação brasileira e à Instrução Normativa do Mapa nº 36, de 10 de novembro de 2006, que é o Manual Operacional da Vigilância Agropecuária Internacional. Entre as medidas previstas estão a destruição de todos os produtos qualificados como de risco potencial para o ingresso de pragas, contaminantes ou agentes etiológicos de doenças.

Saiba mais - Para mais informações sobre o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, basta acessar o site www.agricultura.gov.br, no link Serviços clicar em Vigilância Agropecuária.