O governo brasileiro se propõe a utilizar as receitas das jazidas petrolíferas recém descobertas no país para criar, em um prazo de três a cinco anos, um fundo soberano avaliado entre US$ 200 bilhões e US$ 300 bilhões. Assim assinala o ministro da Fazenda Guido Mantega, em entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal Financial Times.

Segundo Mantega, o governo acredita que essas novas jazidas podem conter reservas avaliadas entre 40 e 50 bilhões de barris. Caso sejam confirmados os prognósticos, o Brasil deixaria de ser um país auto-suficiente em petróleo, para se transformar em uma das grandes potências petrolíferas do planeta — o país poderia assumir o oitavo lugar, à frente inclusive da Rússia.

Segundo Mantega, ainda esta semana o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o novo projeto, para que seja aprovado pelo Legislativo em um prazo máximo de 45 dias. O novo fundo se assemelharia em uma primeira etapa a um fundo de estabilidade fiscal, que reservaria 0,5% do Produto Interno Bruto para dedicá-lo a uma reserva de contingência. Esse fundo investiria em bônus do Tesouro brasileiro, reduziria o montante da dívida do setor privado e rebaixaria a dívida pública.

— Esse fundo será modesto a princípio, mas conforme comecem a chegar as receitas do petróleo, crescerá rapidamente até alcançar entre US$ 200 bilhões e US$ 300 bilhões, em um prazo de três a cinco anos — explica Mantega.

O fundo ajudaria a combater a inflação, que, segundo as previsões do ministro, pode alcançar 5,5% ao final de ano, 1% acima da meta fixada pelo governo. Segundo o jornal, pelo menos em sua forma inicial, não é muito provável que o fundo tenha um grande impacto sobre a inflação, pois o Governo acumulou um superávit orçamentário primário de 4,5% do PIB nos 12 últimos meses, e de 6,5% no decorrer deste ano.

Segundo Mantega, uma vez que comecem a chegar as receitas das jazidas recém descobertas, o fundo passará a cumprir novas funções. Ajudará a reduzir as despesas governamentais, além de afetar a taxa de câmbio do real, que se fortaleceu nos últimos anos frente ao dólar graças aos grandes superávits comerciais e à chegada em massa de capitais ao país.

De acordo com o ministro, o fundo poderia servir para enfraquecer o real graças à compra pelo governo de divisas estrangeiras, que seriam depositadas em uma conta no Exterior, e que serviriam tanto para conceder créditos aos compradores de exportações brasileiras quanto para financiar os investimentos de empresas brasileiras em outros países.

Uma de suas funções equivaleria, segundo Mantega, à cumprida atualmente pelos fundos de estabilização do Chile, que tem suas reservas em moeda estrangeira no exterior, rebaixando assim a pressão sobre sua própria moeda.

O ministro da Fazenda explica, por outro lado, que o Governo está "trabalhando em um novo modelo para deixar a maior parte das novas reservas sob o controle da nação". Segundo o Financial Times, o novo sistema poderia ser de "produção compartilhada", no qual as reservas seriam propriedade do Estado, e as companhias petrolíferas funcionariam como provedoras de serviços.