A conferência da ONU sobre Biossegurança estabeleceu hoje em Bonn (oeste da Alemanha) as bases para que os países que possam vir a ser prejudicados por organismos transgênicos no futuro possam pedir compensações aos consórcios produtores.

Com este princípio de acordo, que só estabelece idéias, mas não os detalhes de um futuro tratado, os representantes dos mais de 150 países signatários do protocolo sobre Biossegurança evitaram o fracasso da conferência, desenvolvida durante os últimos cinco dias em Bonn.

A secretária de Estado de Agricultura alemã, Ursula Heinen, qualificou o acordo de "êxito", uma visão positiva que não é compartilhada pelas ONGs.

Após quatro anos de árduas negociações, "finalmente" foi possível concordar que o futuro regime de responsabilidades e compensações "seja vinculativo" e não apenas voluntário, declarou Heinen.

Ela afirmou que a conferência esteve muito perto do fracasso, pois havia duas frentes que acudiram com posições diametralmente opostas: os países que pediam um regulamento vinculativo "rígido" e os que não queriam mais que algumas linhas muito gerais ou, como as multinacionais, um sistema voluntário.

As ONGs, por outro lado, deram por "fracassada" a conferência de Bonn, pois "agora se voltarão para negociar outros dois anos" em lugar de chegar a um acordo formal já durante esta reunião, como se tinha previsto em 2004.

Este atraso é especialmente problemático caso se considere que já se deram pelo menos 216 casos de contaminação causada por organismos transgênicos, declarou Doreen Stabinsky, do Greenpeace.

O regime de compensações é especialmente importante para os países em desenvolvimento, que têm poucas possibilidades de apresentarem demandas contra as grandes multinacionais.

Dentro da União Européia (UE) já existe um tecido de regulamentos que possibilitam exigir compensações para os agricultores prejudicados.

A reunião da ONU sobre Biossegurança tinha como objetivo avançar no denominado Protocolo de Cartagena sobre Segurança da Biotecnologia, aprovado em 2000 para proteger a biodiversidade diante dos riscos potenciais das entidades transgênicas.

AGÊNCIA EFE