O representante de Comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick, defendeu a legalidade da adoção por seu país de medidas temporárias de salvaguardas, ou de defesa comercial, para proteger a indústria do aço. O presidente George W. Bush deve anunciar a imposição desse tipo de barreira às importações da maioria dos produtos siderúrgicos no mercado norte-americano nesta quarta-feira, dia 6.

O processo foi iniciado em junho de 2001, ao abrigo das claúsulas de salvaguarda da lei de comércio norte-americano, para pagar uma promessa eleitoral a um dos mais poderosos lobbies industriais dos EUA.

– Embora o presidente ainda não tenha tomado sua decisão, a Organização Mundial do Comércio (OMC) autoriza expressamente as medidas de salvaguarda, de modo a permitir alívio temporário e tempo de reestruturar uma indústria prejudicada por importações – escreveu Zoellick numa carta ao comissário de Comércio Exterior da União Européia, Pascal Lamy, na sexta-feira passada, dia 1º.

As autoridades de comércio exterior dos EUA alegam que Japão, Coréia do Sul e Brasil usaram em anos recentes ou continuam a utilizar as salvaguardas. A carta foi enviada em resposta a um pedido que a UE fez aos EUA no mês passado para que não tome “ação unilateral que reduza o acesso a seu mercado de aço”. Numa indicação de que algum tipo de restrição será adotado, Zoellick lembrou a Lamy que o apoio governamental à indústria siderúrgica confunde-se com a origem da União Européia, cujo embrião foi a Comissão Européia de Carvão e Aço, 50 anos atrás.

Ele afirmou que nos anos 80 os governos europeus concederam US$ 50 bilhões em subsídios para a privatização e reestruturação de sua siderurgia. Uma das propostas em debate prevê a imposição de tarifas de 20% a 25% para os aços acabados, por dois a quatro anos, e a adoção de uma quota tarifária de 7 milhões de toneladas para os semiacabados, que seria aumentada anualmente enquanto valessem as barreiras.

Na semana passada, o advogado William Barringer, que representa o Instituto Brasileiro de Siderurgia em Washington, informou que a administração estava considerando colocar uma “tarifa nominal” de 5% a 10% dentro da quota. Bush decidirá sob pressões conflitantes. De um lado, há o lobby do aço. De outro estão as associações das indústrias consumidoras de produtos siderúrgicos, operadores e trabalhadores de portos, que dependem das importações.