| 12/08/2008 18h25min
Pela primeira vez, a Controladoria-Geral da União (CGU) vai realizar um sorteio de municípios a serem fiscalizados, exclusivamente, quanto à aplicação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, serão escolhidas, aleatoriamente, 50 cidades que recebem recursos federais para obras nas áreas de habitação e saneamento.
Marcado para esta quarta-feira, às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, o evento tem como convidada a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, coordenadora do PAC.
O ministro da CGU, Jorge Hage, explica que a mudança no perfil do sorteio realizado pela CGU, que antes fiscalizava a aplicação de todos os recursos destinados a projetos sociais, não tem relação com a Operação João de Barro, da Polícia Federal (PF).
Segundo Hage, os 119 municípios em que foram encontradas irregularidades pela PF já estão sendo fiscalizados pela CGU.
— Esse é um tipo de trabalho (junto com a PF) em
que já vamos em cima de um problema, denúncia ou
indício de irregularidade. O sorteio de amanhã não parte da premissa de que haja irregularidade — disse Hage à Agência Brasil.
O ministro ressaltou ainda que os municípios serão escolhidos aleatoriamente de forma pública e aberta, "sem que haja nenhuma suspeição".
Também devem participar do sorteio de amanhã os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; das Cidades, Marcio Fortes; da Saúde, José Gomes Temporão; e do Planejamento, Paulo Bernardo.
Hage argumentou que o governo é o "principal interessado" na regularidade da aplicação dos recursos do PAC.
— Quando se trata de recursos que o governo repassa à prefeitura para aplicar nas obras do PAC, sabemos dos riscos pela experiência que a CGU tem de 26 sorteios que já realizou, apurando a aplicação de recursos federais de todas a áreas e sempre encontrando algum tipo de problema — ressaltou o ministro.
Segundo a CGU, o universo do sorteio compreende
cerca de 3 mil municípios com população de até 500 mil
habitantes (exceto as Capitais) beneficiados pelo PAC nas áreas de saneamento e habitação.
Estão excluídos desse universo todos os municípios de Minas Gerais; além de Angra dos Reis, Belford Roxo e Cabo Frio, no Rio de Janeiro; e Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo. Essas localidades já estão sendo fiscalizadas pela CGU em outra linha de trabalho também relacionada ao PAC. Nesses municípios a PF encontrou indícios de irregularidades durante a Operação João de Barro.
Ministra Dilma participará do sorteio. Nesta terça, ela e Lula estiveram na cerimônia de assinatura do decreto de outorga da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira
Foto:
Antonio Cruz, ABr
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