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Festival de Cinema  | 05/08/2011 16h32min

Ministério da Justiça classifica "A Serbian Film – Terror Sem Limites"

Filme teve sua análise temporariamente suspensa depois de pedido da Procuradoria da República de Minas Gerais

Marcelo Perrone  |  marcelo.perrone@zerohora.com.br

A novela em torno do filme mais polêmico dos últimos anos - e que quase ninguém viu - acaba de ganhar um novo capítulo. O Ministério da Justiça concedeu, enfim, a classificação indicativa de A Serbian Film - Terror sem Limites, condição imperativa para a exibição do longa-metragem nos cinemas.

Mas vale ressaltar que isso não significa que o filme vá entrar em cartaz, pois isso depende de fatores como interesse de exibidores e eventuais ações judiciais. A polêmica de A Serbian Film - Terror sem Limites reacendeu no Brasil o debate sobre censura, que oficialmente mão existe mais, e limites e responsabilidades da liberdade de expressão. 
 
>>> Confira a matéria a proibição do longa publicada em Zero Hora, por Luiz Antônio Araújo

>>> Leia a crítica de A Serbian Film – Terror sem Limites no blog Cineclube

>>> Longa estará em debate durante o Festival de Cinema de Gramado

Veja abaixo a nota no Ministério da Justiça:
 
O Ministério da Justiça decidiu classificar o filme A Serbian Film – Terror Sem Limites, que teve sua análise temporariamente suspensa depois de pedido da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Parecer elaborado pela Consultoria Jurídica do ministério concluiu que se trata de obrigação classificar indicativamente as obras cinematográficas.
 
“Por se tratar de atividade de caráter meramente informativo, a classificação indicativa não se traduz em autorização ou permissão para a exibição dos filmes”, afirma o documento.
 
Segundo a Consultoria Jurídica, o Ministério da Justiça não possui competência para proibir a veiculação de filmes. Essa proibição só pode acontecer por decisão judicial. De acordo com o parecer: “O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação não tem competência de aferir a ocorrência de crime, em tese, em obra cinematográfica e, ainda, proibir a sua veiculação antes que se conclua inquérito civil ou policial, ou decisão judicial, a teor do que dispõem os mesmos Decreto nº 6.061, de 2007 e Portaria nº 1.100, de 2006.”
 
O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação classificou, então, a obra cinematográfica A Serbian Film – Terror Sem Limites como “não recomendado para menores de 18 anos, por conter sexo, pedofilia, violência e crueldade”.
 
Atendendo à solicitação, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça encaminhou à Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais cópia integral do processo de classificação indicativa, contendo o filme.

ZERO HORA
Petrini Filmes / Divulgação

Ministério da Justiça deixou "A Serbian Film - Terror Sem Limites" sem análise classificatória.
Foto:  Petrini Filmes  /  Divulgação


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