O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) criou um Grupo Técnico Interministerial para estudar as possibilidades de retaliação aos Estados Unidos em resposta aos subsídios que o país confere a seus produtores de algodão e que prejudicam a produção e exportação brasileira do produto. A decisão foi tomada nesta quarta, dia 28, durante reunião realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O grupo será coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e contará com a participação de representantes dos ministérios que compõem a Camex – MDIC, Fazenda, Planejamento, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Casa Civil – além do ministério da Saúde e outros órgãos. O grupo terá a função de analisar e propor medidas para a implementação da retaliação autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em agosto deste ano, como resultado do julgamento do contencioso sobre subsídios norte-americanos a produtores de algodão.

Consulta Pública
De acordo com a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, em entrevista coletiva após a reunião, o órgão divulgará, até o final da próxima semana, uma lista preliminar de bens passíveis de retaliação para consulta pública.

— Nosso intuito é dar ampla visibilidade, transparência e debater com o setor privado nacional o impacto desses bens na economia do país e esperar a manifestação de empresários e produtores brasileiros — explica Lytha.

A previsão é de que a lista de produtos esteja disponível em um endereço eletrônico específico, que será divulgado pela Camex, no qual também haverá espaço para receber sugestões do setor privado brasileiro.

Lytha Spíndola ressalta que para a confecção da lista foram observados itens importantes na pauta de importação do Brasil de produtos norte-americanos. Por isso, os bens listados somarão um valor superior ao estimado pela OMC para possível retaliação.

— Vamos divulgar uma relação mais ampla para que possamos fazer uma triagem dos produtos, até chegar num conjunto consolidado de bens — acrescenta a secretária-executiva da Camex.

O diretor do Departamento de Economia do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carlos Márcio Cozendey, estima que – se atualizados os valores estipulados pela OMC, com base no ano de 2006 – a retaliação pode chegar, em 2009, a US$ 800 milhões.

— Esse valor é preliminar e ainda aguardamos as informações oficiais dos Estados Unidos sobre os subsídios concedidos aos produtores de algodão neste ano — disse Cozendey.

O grupo avaliará ainda as possibilidades para efetivar retaliação cruzada. Carlos Cozendey, entretanto, explica que para aplicar essa modalidade de retaliação – quando o governo poderia, por exemplo, retaliar em propriedade intelectual no lugar de bens – há a necessidade de criação de lei específica, já que no Brasil não há atualmente uma legislação sobre o tema. De acordo com a arbitragem da OMC, o Brasil só poderá aplicar a retaliação cruzada se os valores ultrapassarem US$ 460 milhões.