A bancada ruralista entregou nesta quinta, dia 22, ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o projeto final do Fundo de Catástrofe. A proposta entra na pauta da Comissão de Agricultura na próxima semana e a expectativa é que seja sancionada até o final do ano.

O objetivo do fundo é garantir as operações do seguro rural aos agricultores em casos de perdas por conta de problemas climáticos, como enchentes e secas, e também pela ação de pragas e doenças. O governo vai liberar R$ 2 bilhões por meio de títulos da dívida pública e, depois, mais R$ 1 bilhão por ano, até 2011.

O projeto foi elaborado pelo Executivo, em parceria com o setor privado, que também vai contribuir com recursos de empresas do agronegócio. O Fundo de Catástrofe é uma reivindicação antiga do setor, que está em debate há quatro anos.

— Grande parceria público-privada, é um projeto importante, talvez o documento mais importante de política agrícola no Brasil, que vai dar segurança à nova produção. Tenho certeza de que é um marco histórico para a agricultura, a pecuária, a pesca e para as florestas do Brasil. É o seguro da produção — disse o deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR).

O ministro da Agricultura explicou que o fundo vai ajudar a atrair mais seguradoras para o mercado, o que deve baratear o custo do serviço para os produtores. A expectativa é de que em 10 anos o fundo não precise mais de recursos públicos.

Depois de aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara, o projeto vai ser votado pelos deputados em plenário e depois segue para o Senado Federal. Segundo Stephanes, o presidente Lula deve sancionar o Fundo de Catástrofe até o final deste ano.

— Tem espaço porque é acordo. Isso foi estabelecido de tal forma que não existem divergências. Portanto, isso em acordo pode sair com tranqüilidade porque tanto a oposição deseja isso como o próprio governo deseja isso. Todos os itens foram negociados pelo governo — explicou o ministro Reinhold Stephanes.