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 | 24/09/2009 13h16min

Unica prepara proposta de marco regulatório para setor de biocombustíveis

Objetivo é trazer o debate sobre futuro do setor para o Congresso, explica presidente da instituição

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) irá apresentar em 14 de outubro, em Brasília, a proposta do setor para o marco regulatório dos biocombustíveis. Segundo o presidente da instituição, Marcos Jank, o objetivo é trazer o debate sobre o futuro do setor para o Congresso, como ocorre com o marco regulatório do pré-sal.
 
– Queremos saber como se dará a concorrência com a gasolina, aspectos de comercialização, criação de alcoodutos, que serão fundamentais para se pensar a exportação do etanol, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, a questão da produção de hidrocarbonetos de cana-de-açúcar. É preciso um marco regulatório que garanta a presença dos biocombustíveis na matriz energética brasileira – disse Jank, durante um fórum organizado pela revista Exame para discutir o cenário energético mundial.
 
A Unica deverá apresentar o resultado de dez estudos encomendados sobre o futuro e as necessidades do setor. Segundo Jank, a sinopse das propostas do marco regulatório já foi apresentada à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que prometeu criar um grupo de estudos.
 
– Queremos trazer a discussão para o Congresso. Queremos discutir o aspecto tributário e a diferença de alíquotas entre os Estados, ajustes no PIS e na Cofins, a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] , a comercialização de álcool e a entrada de novos agentes. Precisamos criar um mercado futuro do álcool – disse Jank.

Para o presidente da Unica, o marco regulatório dos biocombustíveis incluiria políticas públicas para o setor.

AGÊNCIA SAFRAS

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