Nesta semana, uma notícia divulgada pelo governo deixou os produtores rurais preocupados. Os índices de produtividade das fazendas vão ser atualizados em breve, e as propriedades que forem consideradas improdutivas poderão ser desapropriadas para a reforma agrária. Por isso, o Rural Notícias preparou uma reportagem para tirar as dúvidas a respeito do assunto.

Os atuais índices de produtividade, adotados pelo governo, levam em conta os dados do censo agropecuário de 1975. Eles são usados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na hora de fazer vistorias nas fazendas. Propriedades consideradas improdutivas podem ser desapropriadas para a reforma agrária. Uma reivindicação antiga dos movimentos sociais é que o governo atualize os números com o objetivo de aumentar a oferta de novos assentamento rurais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os novos índices vão considerar a média da produtividade de cada município brasileiro, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os anos de 1996 e 2007.

A alteração nos atuais índices de produtividade pretende aumentar o volume de terras que poderão ser desapropriadas para a reforma agrária. No entanto, na opinião de especialistas, o problema não está na falta de terra, mas sim no modelo de reforma agrária que muitas vezes deixa o assentado sem acesso à tecnologia e distante do mercado consumidor.

– A ideia que está por trás desse tipo de modelo é aquela dos anos 1930, quando o Brasil ainda produzia café, que se eu desse terra e uma enxada para a pessoa, ela ia conseguir produzir. Da maneira que ele está sendo feito, atualmente, sem assistência técnica, sem um projeto de inserção no mercado, sem educação, sem infraestrutura, sem, sem, sem, cria os problemas que a gente conhece hoje – diz o professor de pós-graduação em Agronegócio da UnB, Flávio Botelho.

As fazendas a serem vistoriadas devem ter no mínimo 15 módulos fiscais, tamanho que varia em cada município brasileiro. Para se ter uma ideia enquanto em Mesquita, no Rio de Janeiro, 15 módulos fiscais representam 150 hectares, em Nova Santa Helena, Mato Grosso, os mesmos 15 módulos significam 1,1 mil hectares.

Para Botelho, o impacto da mudança será pequeno. Ele afirma que 95% das propriedades brasileiras já apresentam índice de produtividade superior ao que deve constar na nova regra. Segundo ele, a preocupação maior pode recair sobre as fazendas de criação de gado.

– É uma situação polêmica. Existe insegurança no campo. Todos os agricultores ficam preocupados, começam a dizer ‘eu vou ser desapropriado’, mas isso não é verdade. É um número pequeno de agricultores que poderiam ser afetados. Isso é para atender aos movimentos sociais, mas é paliativo e não vai resolver o problema.

Há duas semanas, o Senado aprovou um Projeto de Lei de autoria da presidente da CNA, Kátia Abreu, que flexibiliza as exigências usadas para medir o aproveitamento da terra. A proposta ainda dá prazo de dois anos para que os produtores se adequem aos índices de produtividade. Mas o caminho é longo, a matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e depois sancionada pelo presidente Lula para entrar em vigor. Já a portaria a ser assinada pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura basta ser publicada no Diário Oficial para começar a valer. Os novos índices deverão ser utilizados nas vistorias do Incra a partir do ano que vem.