| 13/05/2009 20h35min
A oposição da Câmara e no Senado unificou o discurso e fechou questão para votar contra o projeto de lei que estabelece as regras de tributação dos rendimentos da caderneta de poupança acima de R$ 50 mil, e contra a medida provisória que definirá as regras de redução de tributos sobre os rendimentos nas demais aplicações financeiras.
Em reunião na liderança do PSDB no Senado, deputados e senadores democratas, tucanos e do PPS decidiram que irão usar todos os instrumentos regimentais para protelar a análise das duas propostas e, no mérito, trabalharão pela sua rejeição.
– O governo fez a opção de prejudicar o trabalhador poupador e beneficiar o aplicador. Não podemos concordar com isso – disse o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).
– O governo fez uma opção preferencial pelos bancos. A população é contra alterações na poupança e, além de tudo, não resolve o problema de fuga de investimentos de outras aplicações para a poupança – acrescentou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
– Seria melhor optar por outro caminho, de redução da carga tributária drástica, mas o governo fez essa opção. Não tem como aceitar – disse o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).
Em nota conjunta, os três partidos oficializaram a decisão de atrapalhar a votação e de ir às ruas protestar contra as medidas anunciadas hoje pelo governo. Na prática, a decisão da oposição sinaliza que as votações do projeto de lei da poupança e da MP dos fundos serão marcadas por medidas protelatórias, obstruções em plenário e emendas para alterar o conteúdo do texto. Fora do Congresso Nacional, a oposição ainda não descarta a possibilidade de recorrer à Justiça para impedir as alterações, mas ainda estuda qual a forma de barrar a tributação da poupança.