O Ministério do Planejamento anunciou nesta quarta-feira, durante apresentação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2010, que a Petrobras está sendo excluída do superávit primário — que é a economia feita pelo setor público para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda, informa o site G1.

Com a medida, que vale a partir deste ano, a Petrobras terá uma folga de R$ 15 bilhões em 2009 e de R$ 16,8 bilhões em 2010 para investimentos. Desse modo, ganhou uma folga extra de R$ 31,8 bilhões até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A exclusão da Petrobras do superávit primário ocorre em um momento no qual a empresa precisa de recursos para investir na exploração do petróleo da camada pré-sal e, também, em um contexto de crise financeira internacional — que tem dificultado a captação de recursos no mercado externo por parte de todas as empresas brasileiras.

Redução do superávit primário

Com a retirada da Petrobras do superávit primário do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais), haverá uma redução da meta de economia para pagar juros da dívida pública. Com a alteração, a meta, atualmente de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público, cairá para cerca de 3,3% do PIB neste ano.

Além disso, Mantega informou que a meta de superávit primário do governo central (União, Previdência e Banco Central, que estava em, 2,15% do PIB para 2009, está sendo reduzida em 0,75 ponto percentual, para 1,4% do PIB. A meta dos estados e municípios também cai, de 0,95% para 0,90% do PIB. Deste modo, a meta do setor público vai ser reduzida para 2,5% do PIB.

Outro fator que vai baixar ainda mais o superávit primário em 2009 é a intenção do governo usar pela primeira vez a margem para gastos do projeto-piloto de investimentos, que representa, também, 0,5% do PIB. Esses gastos podem ser abatidos da meta de superávit primário, mas esse procedimento ainda não havia sido utilizado nos últimos anos — por conta do bom desempenho da arrecadação.

Deste modo, após a retirada da Petrobras do superávit primário, da diminuição da meta do Governo Central e do abatimento dos gastos do projeto-piloto de investimentos, a meta cairia ainda mais, para 2% do PIB.