| 14/01/2009 13h18min
O governo deve regulamentar em breve um novo regime de drawback, que vai beneficiar, principalmente, o agronegócio. O sistema vai permitir, por exemplo, suspender a cobrança de impostos para milho e soja utilizados na ração animal se os frigoríficos se comprometerem a exportar a carne.
Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, o Ministério do Desenvolvimento e a Receita Federal estão trabalhando em conjunto nas regras, que estão previstas para sair em fevereiro. O principal empecilho para o governo é garantir que os produtos finais serão realmente destinados à exportação.
Chamado de drawback integrado, o novo sistema prevê a suspensão de PIS/Cofins e IPI para insumos adquiridos no país desde que o produto final seja destinado à exportação. É o mesmo princípio do recém-criado drawback verde-amarelo, mas há diferenças importantes.
No drawback verde-amarelo, a empresa é obrigada a importar pelo menos uma
pequena parcela dos insumos para usufruir do
benefício. O regime vale apenas para partes e peças, o que, na prática, excluía o agronegócio. Essas exigências desapareceram no drawback integrado.
Uma demanda antiga dos exportadores, o drawback verde-amarelo foi anunciado em maio, mas conforme reportagem do jornal Valor Econômico, só começou a funcionar em outubro por questões burocráticos.
AGÊNCIA SAFRAS