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 | 02/10/2008 06h05min

Senado norte-americano aprova pacote de US$ 700 bilhões em socorro à economia

Recursos previstos no projeto já são alvo de disputa

Foi o primeiro passo de um longo caminho. Uma demonstração de apoio ao plano de resgate do sistema financeiro dos Estados Unidos foi dada na noite dessa quarta, dia 1º, pelo Senado. O pacote que prevê a compra de US$ 700 bilhões em títulos podres foi aprovado por 74 votos contra 25 pouco depois das 22h30min. Embora sem a histeria de segunda-feira, as bolsas de valores se comportaram com certo nervosismo à espera da decisão.

Apesar do alívio prometido ao mercado com a aprovação, a aplicação do programa ainda depende da Câmara dos Deputados. A expectativa até essa quarta-feira era de que a Casa poderia apreciar a nova redação nesta sexta, dia 3, o que projeta um novo dia de incertezas. Depois de ter saído da Casa Branca com três páginas, o texto da Lei de Estabilização Econômica de Emergência – nome oficial do programa – chegou a cem, antes de ser rejeitado na Câmara na última segunda, dia 29, e nessa quarta alcançou 451 com novos acréscimos feitos no Senado, principalmente para diminuir a rejeição dos eleitores ao auxílio aos banqueiros. Apresentar o resgate como um projeto mais amplo foi o principal argumento dos defensores.

– Não se trata de salvar a indústria do Baixo Manhattan (onde se concentram os bancos de Wall Street), mas o pequeno cidadão e o empresário que já não têm acesso ao crédito. As pessoas esperam que façamos algo. Muitos estão perto de perder seus empregos se não agirmos rapidamente – afirmou o líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid.

Banqueiros tentam estender proteção a mais papéis podres

Não é comum, nos EUA, que um projeto seja votado no Senado sem aprovação da Câmara. Foram mais de três horas de debates antes do início da votação, perto das 22h. Até uma emenda de tributação sobre grandes fortunas foi apresentada. Destinados à compra de títulos de hipotecas não pagos pelos tomadores de empréstimos, os recursos previstos no pacote já são alvo de disputa.

Os banqueiros querem que o governo assuma outros papéis podres – financiamentos para compra de veículos, pagamento de cursos universitários e dívidas com cartões de crédito. Ainda há temor de que bancos e financeiras não consigam vender ao governo tantos títulos quanto precisariam para colocar o caixa em ordem e obter capital para injetar novamente na praça.

Também sobram dúvidas sobre se as alterações feitas no Senado serão mais palatáveis na Câmara. O aumento da garantia sobre depósitos bancários e as isenções de impostos podem ganhar a simpatia dos deputados republicanos, mas tendem a receber reprovação de democratas conservadores, que se opõem a reduções tributárias. Um dos principais artífices das alterações, o presidente do comitê bancário do Senado, Chris Dodd, disse estar confiante na adesão da maioria dos votos da Câmara. Se todos os que foram a favor na segunda-feira mantiverem a sua opinião, o governo ainda precisará mudar a posição de 12 deputados.

Caso seja aprovado nas duas Casas, o projeto vai à sanção do presidente George W. Bush. Se for modificado, terá de passar por uma comissão bipartidária conjunta de Câmara e Senado. Rejeitado em qualquer das três instâncias, o processo será reiniciado ou interrompido – o Congresso já esticou em uma semana o recesso eleitoral previsto para começar na semana passada. Outro desafio será a aplicação do resgate, coordenado pela Secretaria do Tesouro e submetido a um comitê de supervisão.

ZERO HORA
OS PONTOS MAIS IMPORTANTES
COMPRA DE TÍTULOS
O que há dentro do pacote:
A espinha dorsal foi mantida: a compra de até US$ 700 bilhões em títulos podres (que valem quase nada) para limpar o mercado. Na primeira fase, serão US$ 250 bilhões, com acréscimo de US$ 100 bilhões a critério do presidente. A aplicação da outra metade dependerá do Congresso. Um conselho vai supervisionar a aplicação dos recursos e haverá limites para remuneração de executivos.
- Ainda não foi solucionada uma polêmica: o preço a ser pago por esses papéis.
SEGURANDO EMPREGOS
Ampliação de deduções de impostos para classe média e pequenos empresários. Empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento e novos mercados receberão isenções. Também serão beneficiadas pequenas lojas e restaurantes que fizerem melhorias. Em compensação, empresas que pagam acima de US$ 500 mil ao ano a executivos serão mais tributadas.
- Vendida como capaz de criar milhares de vagas, diante da ameaça de recessão, pode representar menos demissões.
AMPLIAÇÃO DA GARANTIA
Aumento temporário, por um ano, da garantia para depósitos bancários de cidadãos e pequenas empresas, dos US$ 100 mil atuais para US$ 250 mil, em caso de quebra da instituição financeira. O limite anterior vigorava há 28 anos.
- Pode evitar a fuga de depósitos que ocorre em pequenas instituições em direção às grandes, pela sensação dos clientes de que seu dinheiro estará mais seguro.
ENERGIA E SAÚDE
Novos incentivos fiscais serão concedidos para desenvolvimento de energias renováveis – como a implantação de usinas solares ou eólicas, a produção de etanol a partir de celulose ou a compra de carros elétricos ou híbridos. Além disso, os planos de saúde serão obrigados a arcar com os custos do tratamento de doenças mentais dos segurados.
- São medidas para ajudar a tornar o pacote menos impopular

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