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 | 12/06/2008 04h28min

Verba da Fenaseg para Expointer é analisada pelo MP

Promotores avaliam que destinação de quantias para o evento são questionáveis

Está sob análise pelo Ministério Público Estadual (MPE) um depoimento dado à Polícia Federal (PF) no qual há referência a recursos destinados à Expointer em 2007 com intermediação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Teriam sido R$ 198,4 mil oriundos do Detran e mais R$ 200 mil vindos da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg). A informação foi dada aos federais pelo responsável pela Coordenadoria de Finanças do Detran, Cristiano Machado da Costa. Hoje, a CPI do Detran vota requerimento para a convocação de Costa.



O MPE investiga recursos destinados pela Fenaseg ao Estado. Na sessão de hoje, o presidente da federação, João Elisio Ferraz de Campos, será ouvido pelos deputados da CPI. Na lista de pagamentos feitos entre 2003 e 2007 consta que R$ 198,4 mil foram usados para montagem de estande e veiculação de campanha no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, em 2007.

No depoimento que prestou em dezembro à PF, Costa detalhou um procedimento feito no Detran para destinar R$ 200 mil à Expointer. Ele deu os detalhes quando questionado se alguma outra situação no Detran havia chamado sua atenção como supostamente irregular ou ilegal.

Segundo Costa, em uma reunião, o então diretor-presidente da autarquia, Flavio Vaz Netto, foi claro "ao afirmar que essa pressão (a de destinar verba para a Expointer) vinha do gabinete da governadora". Como não havia um convênio entre as partes envolvidas para justificar o procedimento, explicou Costa, o repasse da autarquia ao Fundo de Agricultura do Estado foi feito por meio de um termo de autorização.

Depois do procedimento, Costa disse ter ficado sabendo que em operação semelhante recursos oriundos da Fenaseg foram destinados à Expointer, desta vez, por meio de uma empresa de publicidade. Promotores avaliam que tanto a destinação de verba do Detran quanto a da Fenaseg — que deveria ser empregada em campanhas de trânsito e de prevenção de acidentes — para o evento são questionáveis e devem ser verificadas com mais profundidade.

Costa disse ainda no depoimento ter ficado sabendo por um diretor da Secretaria de Agricultura que "outras entidades da administração pública indireta iriam colaborar de maneira semelhante com a Expointer".

Contrapontos

O que disse Paulo Fona, porta-voz da governadora Yeda Crusius:

"Não há que comentar. Mais uma vez são terceiros falando de algo sem precisar."

Paulo Roberto Oliveira, advogado do ex-presidente do Detran Flavio Vaz Netto, afirmou que não se pronunciaria sobre fatos dos quais não tem conhecimento.

ZERO HORA
TV Assembléia, Reprodução / 

Teriam sido R$ 198,4 mil oriundos do Detran, então presidido por Flavio Vaz Netto, e mais R$ 200 mil da federação
Foto:  TV Assembléia, Reprodução


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