| 07/06/2008 04h55min
Chefe do Ministério Público Estadual, o procurador Mauro Renner optou pela cautela ao comentar a gravação entre o vice-governador Paulo Feijó e o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto. Ele afirmou que os fatos relatados são graves e que as declarações de Busatto servirão de subsídio para investigações já existentes no Ministério Público.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, a gravação feita por Feijó é considerada legal uma vez que foi feita por um dos protagonistas do diálogo.
A seguir, a síntese da entrevista concedida por telefone a Zero Hora:
Zero Hora — Na forma como foi obtida a gravação, o senhor identificou alguma ilegalidade?
Mauro Renner — Não há ilegalidade tendo em vista que a gravação foi feita por um dos protagonistas. Há um entendimento no Supremo Tribunal Federal que sendo realizado dessa forma, não há ilicitude nesse comportamento
adotado. A questão ética, moral, é outra situação. Mas ilicitude não há.
ZH — As gravações seriam provas válidas?
Renner — É válido como prova dentro de um contexto, como um início de investigação. Isso é possível.
ZH — Com relação ao conteúdo, o senhor identificou alguma ilegalidade?
Renner — Quanto ao conteúdo, os fatos são graves e merecem investigação e apuração com toda profundidade. Serão objeto já dos expedientes que existem e permitirão buscar novos elementos.
ZH — O que o Ministério Público Estadual pretende fazer?
Renner — Nós recebemos também o CD. Houve a determinação de fazer a degravação e, como já tem vários fatos sob investigação do MP, eles vão se inserir nesses diversos expedientes e vão servir como elemento. Vão se acrescer às provas existentes, que se relacionam com
este contexto já apresentado.
ZH — Diante dos fatos, que medidas o governo deve tomar para evitar uma eventual
responsabilização?
Renner — No sentido evidente de colaborar. Todo gestor, todo administrador deve agir nesse sentido. Buscar a colaboração na apuração de todas as situações apontadas como irregulares e ilegais.
ZH — O secretário Cézar Busatto pode ser responsabilizado?
Renner — Nessa situação específica eu prefiro não tomar posição. Isso vai ser objeto de avaliação pelo MP e não posso me antecipar. Vai haver critério de um procurador específico e eu não poderia me antecipar em juízo de valor.
ZH — Quais são as implicações possíveis para os partidos PP e PMDB, a partir da afirmação de que essas siglas se financiam de forma irregular respectivamente no Detran e no Banrisul?
Renner — Sempre dentro dessa investigação vai viabilizar que
se chegue a todos os responsáveis.
ZH — O senhor acredita que há relações entre o que é dito na gravação
e os fatos evidenciados pela Operação Rodin?
Renner — É muito delicado responder isso, mas pelos indicativos, se tem uma interface. Uma interface e ela vai ser objeto de investigação. É difícil para mim antecipar essas situações. Mas o indicativo é que há uma interface de comportamentos e de ações. Elas tem que ser avaliadas oportunizando o devido processo. E tem que ser analisado com toda a serenidade.
ZH — Há a possibilidade, sendo que o chefe da Casa Civil é o interlocutor político da governadora Yeda Crusius, de ela ser responsabilizada por algo?
Renner — Não tenho condições de dizer. É tudo muito prematuro. Não podemos avançar em conclusões diante de uma situação inicial.