O ministro do Meio Ambiente deu posse, nesta quarta-feira, dia 4, ao novo presidente do Ibama, Roberto Messias, e à nova secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. Na cerimônia, defendeu punição aos secretários ambientais que autorizarem a concessão de créditos para produtores que vivem ilegalmente na floresta amazônica.

No evento, os ambientalistas comemoraram a resolução do Banco Central, que suspendeu o financiamento agrícola para produtores que cultivam em áreas de preservação da Amazônia. O ministro do Meio Ambiente disse que os ajustes foram feitos para não prejudicar os agricultores de 96 municípios – do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão – que vivem em área de cerrado e não de floresta.

Caberá aos Estados definir quem pode ou não receber os recursos. Mas Carlos Minc avisa que, se houver fraudes, os secretários vão ter que prestar contas à justiça.

– Não creio que algum secretário ambiental assinará que uma propriedade está dentro do bioma, arriscando perder o seu cargo e a amargar alguns anos na prisão – de preferência plantando árvores na Amazônia e no Cerrado para pagar os seus crimes.

Segundo o ministro, o Ibama não tem efetivo para fiscalizar sozinho o cumprimento da determinação. Para Roberto Messias, a saída é contar com o apoio de cada Estado.

– Ser rigoroso significa também ser cooperativo; ajudar, construir um país. Não se constrói um país em cima só de desconfiança – argumentou.

O ministro anunciou que vai propor ao Conselho Monetário Nacional a elaboração de uma resolução semelhante a da Amazônia. A idéia é vetar a concessão de crédito rural para os agricultores que possuem propriedades em áreas de preservação da Mata Atlântica, Pantanal, Cerrado e Caatinga.

Na posse do novo presidente do Ibama e da secretária- executiva do Meio Ambiente, o ministro anunciou que pretende, no próximo dia 15, iniciar a fiscalização em frigoríficos e agroindústrias para verificar a origem dos produtos. Minc também prometeu apresentar, dentro de um mês, um conjunto de medidas para agilizar o licenciamento ambiental.