Depois do ministro, a vez do presidente. Luiz Inácio Lula da Silva pediu nessa segunda-feira, dia 5, à população que denuncie os postos que elevarem os preços da gasolina. Na sexta-feira, Edison Lobão havia feito igual apelo.

Todavia, assim como Lobão, Lula não explicou onde os cidadãos devem fazer suas denúncias e não fez alusão ao fato de os preços dos combustíveis nas bombas serem livres.

Desde o dia 2 de maio, está em vigor um reajuste de preços cobrados pela Petrobras, de 10% para gasolina e de 15% para o óleo diesel, nas refinarias. Para evitar que a alta da gasolina chegasse ao consumidor e tivesse efeito menor sobre o diesel, o governo reduziu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

– É importante as pessoas ficarem atentas. Se algum posto estiver aumentando, as pessoas podem denunciar, porque a gasolina não aumenta nada e o óleo diesel aumenta 8,8% – disse Lula.

O apelo do presidente, no entanto, é inócuo porque os preços cobrados pelos postos de abastecimento são livres, conforme prevê a legislação em vigor desde janeiro de 2002. O controle de preços existe só no início da cadeia produtiva, ou seja, da Petrobras para as refinarias. O gerente jurídico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues, classificou como "um exercício de retórica" a declaração de Lula.

– O governo está ressuscitando práticas antigas, que se imaginavam sepultadas, de intervenção no sistema de preços, com objetivos populistas – reagiu Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e sócio da consultoria Tendências.

Os consumidores podem denunciar postos quando suspeitarem de que há algum tipo de ação combinada entre diferentes estabelecimentos para aumentar os preços. Nesses casos, as autoridades de defesa da concorrência podem investigar se houve formação de cartel e aplicar multas.

Nessa segunda-feira, o barril de petróleo atingiu novo recorde, e a cotação fechou a US$ 119,97 na Bolsa de Mercadorias de Nova York, devido à crescente preocupação com as remessas de petróleo a partir da Nigéria após informações de novos ataques por movimentos separatistas a instalações petrolíferas no país africano.

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