O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, descartou nesta quinta-feira que a arrecadação recorde de R$ 48,1 bilhões registrada em fevereiro represente aumento da carga tributária. Segundo ele, o resultado recorde registrado no mês passado provém do aquecimento das vendas e dos empregos, não do aumento de alíquotas.

Segundo Rachid, com o atual ritmo de arrecadação, o governo poderá promover mais desonerações e impedir o aumento da carga tributária. Ele, no entanto, não especificou se haverá novas alíquotas no Imposto de Renda para Pessoa Física ou se as desonerações estão relacionadas à nova política industrial, que deve ser divulgada pelo governo na primeira semana de abril.

De acordo com o resultado divulgado hoje pela Receita, o crescimento real — descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo — de 10,23% na arrecadação federal em fevereiro foi impulsionado pelo aumento das vendas na indústria.

Isso representa quase o dobro do crescimento de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadou R$ 2,86 bilhões no mês passado, 17,55% a mais que em fevereiro de 2007, com os valores corrigidos pelo IPCA.

Somente a arrecadação do IPI dos automóveis cresceu 21,6%, passando para R$ 446 milhões em fevereiro.

Rachid reconheceu que a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, anunciadas no início de janeiro, representou uma alteração na política do governo. Ele, no entanto, disse que essas medidas não representam aumento da carga tributária.

— O que foi compensado com o IOF não chega a um quarto do que o governo federal perdeu em relação à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) — ressaltou.

O fim da CPMF, de acordo com o governo, acarretou perda de cerca de R$ 40 bilhões nas receitas deste ano. Com o aumento do IOF e da CSLL, o governo espera arrecadar R$ 10 bilhões em 2008.

A previsão do governo é que o IOF arrecade, em 2008, R$ 15 bilhões, mesmo com o impacto de R$ 2,2 bilhões provocado pela isenção do tributo para os exportadores que convertem dólares em reais, anunciada na semana passada pelo Ministério da Fazenda.

Reajuste do PIB

Rachid, anunciou que a revisão dos números do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 reduziu a carga tributária daquele ano. Em dezembro de 2007, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nova revisão dos números do PIB de 2006. Pelo ajuste, a economia cresceu 3,8%, e não 3,7%, como havia sido divulgado antes.

Com o ajuste para cima do número calculado pelo IBGE, a proporção do total de impostos daquele ano deve cair. Isso porque a carga tributária é calculada com a divisão do total de impostos pagos sobre a soma das riquezas produzidas (valor usado no cálculo do PIB). Com o aumento do PIB, o denominador dessa conta é diminuído e o valor final também cai.