Nesta quinta-feira, dia 29, o debate sobre o contingenciamento de recursos destinados à defesa sanitária que devem ser repassados aos Estados ganha força. Secretários estaduais de Agricultura de todo o país se reúnem, no Rio de Janeiro, para elaborar um documento a ser encaminhado ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

Além do fim da restrição, o grupo pedirá que a inadimplência dos governos estaduais não impeça o recebimento de verbas de sanidade, a exemplo do que ocorre nos ministérios da Educação e da Saúde, adiantou o secretário substituto da Agricultura no Rio Grande do Sul, Gilmar Tietböhl.

O Rio Grande do Sul vive esse problema. Sem conseguir gastar a verba à disposição, o Estado acaba não prestando contas e tem o acesso bloqueado a novos recursos. A execução do montante de R$ 1,5 milhão recebidos em 2007 do Ministério da Agricultura foi possível graças a estratégias que incluem termos de cooperação, permitindo que o ministério compre carros e equipamentos para a defesa sanitária gaúcha, explicou o superintendente federal da Agricultura no Estado, Francisco Signor.

Para aplicação em 2008, o Rio Grande do Sul solicitou R$ 2,8 milhões para ações do Departamento de Produção Animal, mas a verba pode vir com cortes. A tendência é de liberação de cerca de R$ 2 milhões, valor a ser confirmado por Brasília.

– Como não há evento sanitário novo, a verba deve ser suficiente – disse Signor, ao relatar que o auxílio do ministério extrapola o repasse de recursos por meio de convênios, com apoio em diárias e deslocamento de técnicos da secretaria.

O secretário gaúcho João Carlos Machado deve ir ao encontro do Rio de Janeiro, onde o grupo também pedirá maior rigor na rastreabilidade dos bovinos, adiantou Gilmar Viana, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura.

A integração entre o ministério e os Estados para a elaboração do relatório do governo brasileiro à União Européia também estará em pauta.

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