A presidente Dilma Rousseff sanciona nos próximos dias a lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, o Pronatec. O projeto, que vai oferecer bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualificação profissional, foi aprovado na última terça-feira (18) pelo Senado.

O assunto foi um dos temas abordados no programa semanal de rádio Café com a Presidenta. Segundo Dilma Rousseff, o Pronatec é a maior reforma da educação profissional já feita no Brasil. Ela destacou que serão R$ 24 bilhões em investimentos até 2014. A expectativa do governo é que sejam criados 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional.

— Vão ser 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração, destinados à qualificação profissional de trabalhadores. E mais 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, voltados para os estudantes do Ensino Médio, com duração de pelo menos um ano — explicou.

De acordo com Dilma, estão sendo construídas 208 novas unidades de institutos federais de Educação Profissional — 35 delas devem ser entregues ainda este ano — e uma parceria com o Sistema S prevê a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para 630 mil vagas também em 2011.

— Além disso, investimos R$ 1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades. O Pronatec vai financiar cursos técnicos em escolas privadas de educação profissional, como se faz hoje com o Ensino Superior, por meio do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil — disse a presidente.

Os investimentos de empresas em educação profissional, ainda de acordo com a presidente, não serão mais tributados por meio do Pronatec. O governo pretende garantir que 30% dos recursos destinados à ampliação da oferta de educação profissional e tecnológica sejam aplicados nas regiões Norte e Nordeste e que 5% das vagas sejam destinadas a pessoas com deficiência. Além disso, 1,1 milhão de vagas serão reservadas para beneficiários do programa Brasil sem Miséria.

No programa desta segunda-feira, Dilma ainda comentou a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana. Segundo ela, 4 milhões de estudantes fizeram as provas, utilizadas como critério para a distribuição de 150 mil vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

— A aplicação da prova é um esforço de grandes dimensões que ocorreu este ano em 1.602 cidades de todo o país e mobilizou 400 mil profissionais, entre professores, policiais, funcionários dos Correios e fiscais. Tudo isso nos ajuda a democratizar o acesso à universidade — concluiu.