Eleições | 27/09/2010 22h54min
O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo do ex-governador do Distrito Federal e ex-senador Joaquim Roriz (PSC) no Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira que já somou pelo menos cinco saídas possíveis para o impasse criado com o empate no julgamento da última quinta-feira. O ministro disse que espera um posicionamento definitivo nesta quarta.
— Todos nós, ministros, queremos sair desse impasse.
O ministro também disse que abriu para apreciação do Ministério Público a desistência de candidatura de Joaquim Roriz. Segundo a assessoria da Presidência do STF, os efeitos da desistência de Roriz para o julgamento da Lei da Ficha Limpa serão abordados na sessão plenária da próxima quarta-feira. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, já adiantou que não tomará nenhuma decisão sem a participação dos demais ministros.
Ao analisar os possíveis desfechos para o impasse, Britto citou a possibilidade de a desistência de Roriz extinguir a ação sem uma decisão sobre a Lei da Ficha Limpa.
— Também pode ter a transferência da repercussão geral para outro caso semelhante ao do candidato — admitiu.
Britto também citou a hipótese de a corte esperar a nomeação de um novo ministro e considerou ainda a possibilidade de o presidente Peluso voltar atrás e decidir dar o voto de minerva para desempatar a votação.
— Nesse caso, lembro que o conteúdo do voto de qualidade pode diferir do voto de quantidade.
Perguntado se isso não seria uma incongruência, Britto disse que não sabe o que pode acontecer, só que "o voto não precisa ser necessariamente igual". Peluso votou contra a aplicação da lei nas eleições de outubro.
Confira como foi o julgamento:
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