Eleições | 17/09/2010 06h10min
Para financiar casas de recuperação de internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), o governo Yeda Crusius lançou uma proposta controversa no ano passado: a entrega do terreno da instituição na Avenida Padre Cacique, na Capital, à iniciativa privada em troca da construção de nove unidades.
Diante das resistências, o Piratini desistiu da proposta. O problema, porém, permanece: como bancar a descentralização da Fase? Questionados para a série Vida Real — que tem como objetivo fazer os candidatos se posicionarem sobre temas controversos —, os concorrentes ao Piratini defenderam a abertura de abrigos no Interior, mas resistem à venda do terreno.
O senhor aceita vender o terreno da Fase para financiar a descentralização? Caso não aceite, como financiará a obra?
Tarso Genro (PT)
Não é necessário. Isso já foi reconhecido pelo próprio secretário (Fernando Schüler, da Justiça e do Desenvolvimento Social) da governadora Yeda Crusius. Temos como conseguir verbas federais para isso. A União tem recursos abundantes para esse tipo de investimento, e temos também de indicar recursos orçamentários.
José Fogaça (PMDB)
Não é necessário. Se for necessário, terá de se fazer uma engenharia política, transparente e consensual, como fizemos com o Camelódromo em Porto Alegre. Fizemos reordenamento de abrigos na Capital e não vendemos nada para isso. Não construímos, mas alugamos pequenas residências em 12 bairros.
Yeda Crusius (PSDB)
Não tenho nenhum preconceito contra trocar o terreno da Fase para fazer aquilo que vamos fazer. A proposta de vender o terreno foi uma proposta lá do começo do governo. E ela entrou em uma hora inapropriada.Vamos fazer as casas, e não preciso vender o terreno da Fase. Vamos fazer daquele terreno um parque, enquanto construímos as casas.
Aroldo Medina (PRP)
Não aceita vender. A área tem vocação para abrigar uma escola de reinserção social, uma escola técnica. Tem de mudar o conceito de ser unidade de reclusão. O Estado tem de ter projeto bem definido ali, remodelando o espaço, investindo nele, investindo na educação daquela juventude. Ter disciplina, uniforme, horário para cumprir, não ficar ocioso. A questão é a gestão daquele serviço. Tem de funcionar como uma escola de regime militar e não como reformatório. Nada impede que tenha módulos no Interior. Mas não se desfazer daquela área.
Carlos Schneider (PMN)
Não venderia. O Estado tem meios para buscar financiamento, meios políticos, administrativos e legais para que se financie esses projetos sociais que estão voltados para o ser humano. Existe maneira de remanejar receita do orçamento. Na Fase, tem que haver uma reestruturação, mas a venda de bem público, de patrimônio, sem a necessidade e sem que corresponda a uma essencialidade, não vejo razão nisso. A Fase é órgão que precisa de estrutura melhorada. Os atuais moldes não atendem as necessidades básicas de ressocialização, de reintroduzir o jovem no convívio social.
Humberto Carvalho (PCB)
Não venderia. Porque são bens públicos que devem ter destinação própria. Precisamos criar atrativo maior que a poupança destinado a pessoas físicas e a pequenas e médias empresas e usar esse dinheiro, em parte, na melhoria dos serviços públicos e, em parte, num dos grandes problemas do Estado, que é a dívida pública.
Julio Flores (PSTU)
Nem pensar. Porque na verdade é um patrimônio público e essa medida serve basicamente para beneficiar alguns grupos econômicos. A descentralização é uma questão a ser discutida, se é necessária ou não. O que é importante é que os recursos devem sair de outro lugar e não da venda do patrimônio.
Montserrat Martins (PV)
Não venderia. Somos a favor da proposta de transformar a área em parque. O principal problema dos jovens não é o prédio. É o tipo de atendimento que recebem, onde falta profissionalização. Eles recebem atendimento com bom grau de escolarização, mas o problema é os jovens saírem de lá sem atividade.
Pedro Ruas (PSOL)
Não aceito vender. É um terreno público. A descentralização é uma necessidade que não precisa ser feita com esses valores. Um dos eixos do nosso programa é o combate à dívida estadual. É uma dívida que quanto mais se paga, mais cresce. Pagamos R$ 2,2 bilhões por ano. É possível fazer muitas coisas com esse recurso.
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