Um dos transtornos gerados nas cidades pela campanha eleitoral são as propagandas móveis, geralmente fixadas em cavaletes. Regras foram criadas para que o uso deste recurso não prejudicasse o dia a dia da população, mas as restrições sobre seu uso são desrespeitadas em boa parte dos casos por candidatos ao Legislativo.

Isso significa que, antes mesmo de serem deputados – cuja função é criar leis e fiscalizá-las –, os candidatos estão infringindo o estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A reportagem de Zero Hora percorreu as principais vias da Capital das 22h de terça-feira à 0h40min de ontem. O desrespeito é generalizado por parte de candidatos e partidos. O TRE e os fiscais de trânsito acionam o serviço de limpeza da Capital, que recolhe a propaganda irregular. De acordo com o TRE, das 22h às 6h (horário da proibição), o DMLU tem autonomia para a tarefa.

A juíza da 159ª Zona Eleitoral, Vera Lúcia Fritsch Feijó, afirma que diariamente são recolhidas propagandas que enchem de dois a três caminhões do DMLU. O destino é a reciclagem:

- O volume se intensifica à medida que nos aproximamos das eleições.

A responsabilidade pelo respeito à lei é de cada candidato, independentemente de ele ter contratado ou não uma empresa para colocar e retirar as propagandas às 6h e às 22h. Não estão sendo aplicadas multas, diz a juíza:

– Estamos optando por agir imediatamente. Se eu fosse abrir um processo, seria muito lento e seria concluído perto do dia 3 de outubro.


Visualizar Eleições 2010 Propagandas móveis irregulares na Capital em um mapa maior

Segundo Vera Lúcia, as rotatórias são os locais mais vulneráveis, mas tudo que obstrui a visão do motorista pode ser retirado. Entre os pontos mais críticos, estão o Túnel da Conceição, a Rótula do Papa e a rótula na Avenida Wenceslau Escobar com a Otto Niemeyer. Após o início da propaganda eleitoral, a juíza sentiu a necessidade de definir um parâmetro.

– Estabelecemos que as propagandas sejam instaladas a pelo menos dois metros do meio-fio – diz ela.