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Propaganda eleitoral  | 23/07/2010 12h51min

TSE multa Dilma e Temer em R$ 2 mil por painel irregular

Painel que mostra a candidata e o presidente Lula é maior do que o permitido

Mais uma multa para a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Desta vez ela divide o valor de R$ 2 mil com o candidato a vice, Michel Temer, e a coligação que apoia a chapa. Motivo: um painel maior do que o permitido pela lei eleitoral que proíbe a veiculação de propaganda por meio de faixas, placas, pinturas ou inscrições que excedam 4m² em via pública.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, decidiu pela multa alegando que para assegurar a todos os candidatos a igualdade de oportunidades na disputa, o espírito da lei é inequívoco ao proibir veiculação de propaganda eleitoral em tamanho acima do permitido. A defesa justificou que o painel era móvel e transitório. Mas a lei, segundo o ministro, não faz distinção sobre o tipo de painel.

Agência Estado
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