O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira que os partidos coligados regionalmente não poderão apresentar em suas propagandas a imagem e a voz de militantes de partidos que tenham outra coligação em nível nacional.

Na prática, o principal atingido é Fernando Gabeira (PV-RJ), candidato do Partido Verde (PV) ao governo do Rio de Janeiro. Apesar de PSDB e o PV estarem coligados regionalmente, Gabeira não poderá contar nem com a participação de José Serra (PSDB) nem com a participação de Marina Silva (PV), candidatos à Presidência pelos respectivos partidos.

A consulta é do PPS, que está coligado com o PV, o PSDB e o DEM, no Rio de Janeiro. O partido fez duas perguntas ao tribunal, que foram respondidas negativamente pelos ministros, em consulta de relatoria do ministro Aldir Passarinho.

Na primeira, o partido queria saber se "pode o candidato a cargo majoritário (governador, vice-governador ou senador) do partido A, na sua propaganda eleitoral, utilizar a imagem e a voz do candidato a presidente da República ou militante de seu partido, mesmo estando ele coligado em âmbito regional com o partido B, que tem candidato diverso à Presidência da República".

A segunda consulta foi sobre se "pode a imagem e a voz do candidato a presidente da República ou militante do partido B, que integra a coligação em âmbito regional como o partido A, ser utilizada na propaganda eleitoral regional, na qual será utilizada também a imagem e a voz do candidato à Presidência da República (ou de militante) do partido A".

Passarinho afirmou que é impossível puxar para uma coligação regional uma coligação nacional que não existe.

- Para o eleitor isso seria uma maravilha em termos de confusão - afirmou.