Cerca de 30 prefeitos gaúchos endossaram a pressão feita para que a emenda que altera a forma de distribuição de royalties do petróleo fosse aprovada pelo Senado na magrugada de hoje. Desde o início da semana em Brasília, os administradores municipais percorreram os gabinetes dos três senadores gaúchos para pedir a repartição uniforme dos recursos entre os Estados e municípios brasileiros.

— Dos 496 municípios gaúchos, nenhum sofrerá perdas financeiras. Ao contrário, todos ganham somando um valor anual de R$ 226 milhões e o governo do Estado de R$ 70 milhões – disse Vilmar Zanchin, prefeito de Marau e presidente eleito para a assumir a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), a partir do próximo dia 29.

A intenção dos prefeitos é manter a mobilização para garantir agora a aprovação do texto na Câmara dos Deputados, onde emenda semelhante, de autoria do deputado federal Ibsen Pinheiro (PT-RS), já foi aprovada.

Na madrugada de hoje, o plenário do Senado aprovou, por 41 votos a favor e 28 contra, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que define como os royalties do pré-sal serão divididos entre a União, estados e municípios. Assim como a emenda Ibsen, o novo texto prevê que o dinheiro dos royalties para Estados e municípios será distribuído como previsto nas normas dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios . Porém, a emenda Simon prevê que a União compense estados que perderem dinheiro.

Conforme a proposta, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que recebem hoje mais de 90% dos royalties do petróleo extraído do mar, serão compensados pela União em suas perdas. O dinheiro sairá, de acordo com a emenda, da própria parcela que royalties que caberá ao governo federal.