Ao fazer uma sutil alteração de tempo verbal no projeto Ficha Limpa, os senadores conseguiram, na noite de quarta-feira, criar uma confusão envolvendo juristas, advogados e a Justiça Eleitoral e, por consequência, abrir uma controvérsia com os colegas da Câmara. Até mesmo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstrou incerteza diante do texto. Para ele, o veto a candidaturas de políticos com a ficha suja só valerá para aqueles que forem condenados depois da promulgação da lei.

– É a leitura que se faz, pelo menos, gramatical – disse o ministro Ricardo Lewandowski.

A polêmica gira em torno de uma modificação feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) no projeto que havia sido aprovado pela Câmara. Quando chegou ao Senado, o texto dizia que ficariam inelegíveis os políticos “condenados”. Dornelles, porém, incluiu no projeto o termo “que forem condenados”.

Para o relator do Ficha Limpa, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a lei valerá tanto para os políticos que já foram condenados quanto para decisões futuras da Justiça. De acordo com o relator, o texto inclui um artigo que garante que a lei também valha para quem já foi condenado:

– O artigo 3 fala sobre os recursos interpostos antes da vigência da lei. Recurso só é apresentado por quem já foi condenado, por isso, a lei vale para o passado.

Segundo o senador, a mudança no tempo verbal foi feita para evitar contestações na Justiça:

– Se colocássemos no passado, diriam que não valeria para o futuro.

Para o relator do projeto na Câmara, José Eduardo Cardozo (PT-SP), a mudança alterou o teor da lei, criando uma brecha para que os políticos com processos em andamento possam se candidatar. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que os senadores deram um “jeitinho” para atender ao clamor popular da proposta:

– O que o Senado aprovou é uma emenda de conteúdo, que altera o projeto. Não dá para ter uma Casa funcionando na base do casuísmo.

Lewandowski disse que o TSE irá responder “o mais rápido possível” a uma consulta que questiona se o projeto de lei aprovado pelo Senado já pode valer para as eleições deste ano ou só para o pleito de 2012.