Elton Werb  |  elton.werb@zerohora.com.br

Quando o horário eleitoral começar, em agosto, pelo menos 13 candidatos aparecerão no rádio e na TV pedindo o voto dos brasileiros para presidente da República. Se o cenário atual for mantido, será o maior número desde os 22 inscritos para as eleições de 1989.

Impulsionados por uma legislação permissiva e irrigados com dinheiro público, a grande maioria vai pleitear uma vaga para a qual tem chances mínimas. Dez vão concorrer por partidos que, em 2006, receberam menos de 2% dos votos para deputado federal. De tão pequenos, seis sequer contam com representantes na Câmara.

Ruins de voto, esses microcandidatos receberão, no entanto, um espaço generoso no rádio e na TV: 27% do tempo da propaganda eleitoral obrigatória será ocupado por estranhos como Américo de Souza (PSL) ou veteranos de eleições passadas, como José Maria Eymael (PSDC). Em cada programa, terão no mínimo 38 segundos, cada um, para falar aos eleitores. E os brasileiros, para conhecerem os planos desses candidatos para o país, ainda pagarão R$ 2.130 a cada segundo – estimativa baseada nos R$ 851 milhões que deverão custar ao governo, em renúncias fiscais, as 111 horas de propaganda eleitoral deste ano.

O pluripartidarismo é uma característica comum às democracias, decorrência quase natural da liberdade de organização partidária desses regimes.

Mas, enquanto a maioria dos países impõe barreiras à atuação de siglas pouco representativas, a legislação brasileira, além de facilitar a criação e existência de micropartidos, ainda irriga seus cofres com dinheiro público e os contempla com espaços gratuitos no rádio e na TV. O resultado é que o país tem hoje 27 partidos, 12 deles com menos de 15 anos de existência.

Para a maioria dos cientistas políticos, não há motivos que justifiquem a existência de tantas agremiações.

– Não temos 27 ideologias políticas – diz Paulo Moura, coordenador do curso de Ciências Sociais da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

Especialista lamenta fim de regra limitadora

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS, Benedito Tadeu César explica que a atual legislação eleitoral nasceu no início dos anos 1980, quando as legendas estavam se reorganizando após a ditadura militar. Naquele momento, entendeu-se que o surgimento de siglas deveria ser facilitado. Hoje, ele acredita que essa etapa foi vencida:

– Temos excesso de partidos, a maioria sem qualquer expressão.

André Marenco, professor de Ciência Política da UFRGS, concorda que, depois de 25 anos de estabilidade democrática, chegou a hora de a legislação deixar de ser permissiva:

– Os partidos devem ser tantos quantos os eleitores decidirem manter com seus votos. É uma brutal distorção conceder quase 30% do programa eleitoral, que é um bem público, para partidos com menos de 2% dos votos.

Marenco lamenta que o Supremo Tribunal Federal tenha derrubado a cláusula de desempenho que poderia depurar o quadro partidário brasileiro. Segundo a legislação – aprovada em 1995, mas julgada inconstitucional –, a partir de 2006 o partido que não obtivesse pelo menos 5% dos votos para a Câmara dos Deputados, em no mínimo nove Estados, perderia o acesso a 99% dos recursos do Fundo Partidário (recurso público anual distribuído conforme o tamanho das bancadas na Câmara e que somará R$ 160 milhões este ano) e teria apenas dois minutos na TV por semestre.

A falta de dispositivos como esses favorece o surgimento do que o cientista político Fernando Abrucio, da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, chama de “caçadores de verbas públicas”: pequenas agremiações interessadas em negociar tempo de TV ou se projetar para eleições seguintes graças à visibilidade dos programas eleitorais.

– Quem concorre a presidente ganha exposição, é ouvido em todo o país e, eventualmente, pode se projetar. Foi o que aconteceu com Enéas Carneiro – diz Benedito Tadeu César, lembrando o ex-candidato à Presidência pelo Prona que, na campanha de 1989, com apenas 15 segundos no horário eleitoral, tornou-se popular com o bordão “Meu Nome é Enéas”.

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