Trabalhado nos bastidores da campanha da ex-ministra Dilma Rousseff como um trunfo capaz de inflar a popularidade da pré-candidata petista ao Planalto, o programa partidário do PT entrou na mira do Ministério Público Eleitoral e corre o risco de não ir ao ar no próximo dia 13.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíba a veiculação do programa em rede nacional de rádio e televisão. O parecer, enviado esta semana ao tribunal, é resposta à representação movida pelo PSDB e pelo DEM contra o PT no ano passado. A oposição argumenta que o PT usou o espaço reservado para a propaganda partidária em dezembro de 2009 para promover a pré-candidatura de Dilma.

Além da proibição para que seja veiculada a propaganda neste semestre, os partidos querem que o TSE aplique multa ao PT e a Dilma. Agora, caberá ao ministro do TSE Aldir Passarinho Junior analisar a representação. A vice-procuradora concordou com os argumentos da oposição. Segundo ela, a propaganda do PT veiculada em dezembro ultrapassou os limites definidos pela Lei dos Partidos Políticos e teve cunho eleitoral. A vice-procuradora observou que na propaganda do PT de dezembro foram destacados programas do governo Lula como o Minha Casa, Minha Vida, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo atribuída a Dilma a responsabilidade pela coordenação dos mesmos.

— Essa estrutura, apresentada na propaganda em questão, nitidamente revela seu cunho eleitoral, ao realçar as qualidades de gestora da representada, configurando espécie de propaganda eleitoral extemporânea em sua forma subliminar — disse Sandra no parecer.

A vice-procuradora concluiu dizendo que, além de fazer propaganda de Dilma, o programa do PT denegriu a imagem da principal agremiação opositora.

Defesa

O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Martins Cardozo, afirmou ter "a convicção de que TSE julgará improcedente o pedido para que a propaganda do partido seja retirada do ar". Em defesa apresentada ao tribunal, o PT afirma que não há qualquer menção subliminar à eleição nem pedido de votos, "mas tão somente a afirmação de posturas político-ideológicas do partido". Os advogados de Dilma sustentam que a defesa de programas federais implementados pelo PT e o confronto com o governo Fernando Henrique "afigura-se método importante de fomento da discussão política no seio da sociedade". As informações são do jornal O Estado