O esporte brasileiro deu mais um passo rumo à modernização com a reforma aprovada nesta quinta-feira no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Além de adequar algumas normas do CBJD às internacionais, como a questão do doping, por exemplo, a reforma também procurou sanar algumas distorções existentes na versão anterior.

Para o presidente da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte, Wladymir Camargos, a intenção, além de modernizar, era também a de promover um processo ainda mais democrático:

– Durante a pesquisa pública pela qual a proposta da reforma passou, ouvimos muitas queixas de que havia concentração de poder nos Tribunais Desportivos. A instalação de colegiados vai tornar o pleito muito mais republicano do que já é, além de prever cada vez mais a imparcialidade dos seus membros.

Antes da aprovação da reforma, o presidente do Tribunal Desportivo indicava o relator. Agora, o relator de um determinado processo será escolhido por um sorteio dos membros do Tribunal.

Outra mudança que terá impacto nos julgamentos será a possibilidade de utilização de imagens televisivas, no caso do árbitro da partida não ter visualizado e punido algum grave acontecimento. Antes este recurso era vetado.

Para as pequenas agremiações desportivas a boa notícia é a redução das multas. O valor mínimo que era de R$ 1 mil, passou para R$100. A pena máxima de R$ 100 mil não foi alterada.

– Esta mudança beneficia aquele clube pequeno, que está começando, e que deixava até de cumprir a multa por falta de recursos - explicou Wladymir Camargos.

Todas as mudanças promovidas no CBJD entraram em vigor a partir da aprovação da reforma.