Fábio Prikladnicki  |  fabio.pri@zerohora.com.br

Medida desgastante do ponto de vista político, o aumento de impostos é o tipo de ideia que os candidatos não costumam anunciar em período eleitoral.

Mas um breve olhar retrospectivo mostra que os últimos que assumiram o Palácio Piratini, desde Alceu Collares (1991-1994), aumentaram ou tentaram aumentar alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que correspondeu, no ano passado, a 64% da receita total do Estado. Desta vez será diferente?

Há um certo consenso de que incrementar o ICMS é uma das formas mais rápidas de turbinar a arrecadação. Mas é uma alternativa cada vez menos viável, especialmente pela pressão dos setores produtivos.

No início do mandato, a governadora Yeda Crusius (PSDB) teve duas tentativas de aumento do ICMS frustradas, assim como havia ocorrido com Olívio Dutra (PT) em 1999. A solução encontrada para aliviar a pressão sobre as contas públicas foi apertar o cinto do lado das despesas. 


DESCARTA A POSSIBILIDADE DE PROPOR AUMENTO DE ICMS?

TARSO GENRO - PT

Sim, descarto. Estamos com carga tributária já no limite. Pretendo retornar o Simples da época do Olívio. Usar incentivos para, desonerando, arrecadar mais e, portanto, aumentando o número de negócios. E quero instituir um Fundopem para combater a desigualdade regional. O que pode ocorrer, se for negociável, é uma redistribuição da carga tributária, num grande acordo com empresários, técnicos e Assembleia. Mas sem aumento de ICMS. Um exemplo é a forma como Lula enfrentou a crise.

JOSÉ FOGAÇA - PMDB

Descarto aumento de impostos em geral. Não há como onerar a sociedade com aumento de impostos. Ao contrário. Em Porto Alegre, fiz uma política de desoneração pontual e setorial. Nem fiz aumento linear de imposto nenhum, mas também disse que não faria redução linear de imposto nenhum. É o mesmo que digo em relação ao Estado. Aumentado de jeito nenhum, mas reduzido só diante de políticas setoriais, de estratégia e defesa de mercados.

YEDA CRUSIUS - PSDB

Eu tenho baixado alíquotas de ICMS diariamente para promover setores que trazem crescimento econômico, empresas que geram inovação. Já tenho também a baixa de imposto para quem faz um Fundopem prisional, por exemplo. Enfim, estou baixando alíquota todos os dias. Não há nenhuma razão para aumentá-las. Nós consertamos as contas públicas, então não tem a menor razão de aumentar imposto.

AROLDO MEDINA - PRP

Sim. Quero trabalhar pela redução de ICMS. Vou reeditar a política da linha branca para reduzir o imposto. Descarto qualquer tipo de aumento, chega de massacrar o empresário. E vou combater a sonegação e a economia informal.



CARLOS SCHNEIDER - PMN


Sim. Vou trazer proposta nova, de redução de ICMS. Vou propor a extinção da antecipação tributária através da pauta, que é cobrar imposto sem que fato gerador tenha ocorrido. Isso só existe em governos do PSDB. É uma imoralidade.

HUMBERTO CARVALHO - PCB

Sim. Uma das metas de uma governança comunista é a economia popular. Buscar meios de aumentar a renda do gaúcho e diminuir suas despesas, por meio, por exemplo, da criação de grandes feiras regionais de alimentos, onde se possa aproximar o produtor do consumidor, evitando o atravessador, que é mais um custo para o preço dos produtos.

JÚLIO FLORES - PSTU

Nós trabalharíamos para termos impostos progressivos. Isenção para quem não tem como pagar. Para os grandes empresários, seria progressivo: quem ganha mais, paga mais.




MONTSERRAT MARTINS - PV

Sim. O aumento de ICMS atrapalha a economia, é danoso. Se diminuir a atividade econômica, ele pode acabar reduzindo o índice geral de arrecadação. Aumentar ICMS não é solução.



PEDRO RUAS - PSOL

Não descarto aumento de alíquota, mas não para os médios e menores. Ao contrário: acho que a gente pode trabalhar com esse tipo de aumento para os grandes, o que for necessário. O governo abriu balcão de negociação para dívida de ICMS. Como pode haver R$ 30 bilhões de débito das empresas e não haver cobrança? Esse é o dinheiro que falta para tudo que estamos precisando.

 

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