Adriana Irion  |  adriana.irion@zerohora.com.br

Conhecido na década de 90 como queijo suíço, pela quantidade de túneis subterrâneos escavados em tentativas de fuga, ele saltou para a categoria de pior cadeia do Brasil em 2008, na conclusão da CPI do Sistema Carcerário. Assim, sempre com marcas negativas, tem sido alicerçado o currículo do Presídio Central de Porto Alegre, a maior prisão gaúcha, palco dos mais sangrentos motins, mais superlotada do país e um dos principais desafios do novo governador do Estado.

O selo Vida Real de hoje trata sobre a desativação do Presídio Central de Porto Alegre, a retirada da Brigada Militar de algumas prisões e a reestruturação da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Na página ao lado, a opinião dos candidatos ao Piratini sobre os três temas polêmicos.

O Central é o símbolo da problemática do sistema penitenciário. E não se trata de uma chaga estática. Até o dia em que os gaúchos vão definir quem comandará o Rio Grande do Sul, em 3 de outubro, os problemas já terão aumentado. O Estado tem hoje 30,4 mil presidiários e faltam em torno de 11,5 mil vagas. Só o Central, situado no bairro Partenon, recebe, em média, 31 novos presos por dia. Na sexta-feira, 4.965 detentos estavam no Central, que tem um déficit de vagas em torno de 3 mil. Se tudo na maior prisão gaúcha é superlativo, as soluções também estão longe de serem simples.

Se quiser retomar o controle das galerias, evitando assim que novos presos sejam cooptados pelas quadrilhas que comandam os espaços da cadeia, o Estado teria de tirar de lá imediatamente os mais de 3 mil presos já condenados, diz o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC).

— Para controlar, tem de tirar em torno de 3 mil presos. Existe uma decisão judicial há 15 anos determinando que todos os presos condenados saiam de lá.

Mas, para isso, teria de se construir sete presídios para 500 presos cada. O Central é um alimentador da criminalidade, tem captação de mão de obra criminosa, destaca Brzuska.

Sobre a recorrente discussão em torno da desativação total do Central, o juiz da VEC pondera:

— O fechamento não é providência simples. O que não é admissível é aceitarmos que todos os presos entrem no Central nesse ambiente. Nós entregamos essa pessoa para quem comanda o crime dentro e fora do presídio. O desafio é fazer com que uma pessoa que seja presa, e não tenha vínculos, fique isenta dessa contaminação.

Na contramão do que determinam as políticas penitenciárias, de que as prisões têm de ser menores para facilitar a ressocialização, o Central tem sido constantemente ampliado. Ele nasceu em 1959 com 500 vagas direcionadas a presos provisórios, ou seja, ainda sem condenação. Hoje, tem 1.863 vagas distribuídas em 10 pavilhões. Quatro deles começaram a ser construídos em 2005 e foram inaugurados no ano passado.

> Conheça a força-tarefa

Alternativa seria mantê-lo para presos sem condenação

Na avaliação do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, uma alternativa razoável para o Central seria mantê-lo funcionando apenas para presos sem condenação.

– Para provisórios, é possível se ter casas maiores. O Central poderia ser reformado para isso. A indicação para presos condenados é de que as prisões não tenham mais que 500 vagas – diz Michels, que foi superintendente dos Serviços Penitenciários no Estado.

O presídio que disputava com o Central o título de mais superlotado do país, o Aníbal Bruno, de Recife, passa por uma reforma que custará R$ 20 milhões financiados por recursos estaduais e federais. O Aníbal Bruno, com 1,4 mil vagas, está com 3,6 mil presos.

> É a hora de retirar a BM dos presídios? Saiba a opinião dos candidatos

ZERO HORA