Após a negativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seguimento de recurso especial no processo de prestação de contas da candidata à deputada federal Maria do Rosário, advogados do Partido dos Trabalhadores (PT) entrarão com um pedido de agravo de instrumento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entendimento do partido, cabe ao TSE julgar o caso.

Nesta segunda-feira, o TRE publicará a decisão do desembargador Marco Aurélio Caminha, presidente em exercício do tribunal, que nega o seguimento de recurso especial junto ao TSE referente à aprovação da prestação de contas da então candidata à prefeitura de Porto Alegre em 2008. Para o desembargador, não há violação dos dispositivos legais ou constitucionais e, tampouco, divergência de jurisprudência de outros tribunais.

Maria do Rosário tem um prazo de três dias, a contar de hoje, para entrar com agravo de instrumento no TSE.

A desaprovação de contas da candidata foi o principal motivo para o indeferimento de seu registro de candidatura nas Eleições 2010. O processo referente ao registro tramita no TSE desde a semana passada.