Rogério Novaes, candidato do PV ao governo do Estado, teve a candidatura rejeitada nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O Diário Catarinense tentou ouvir Novaes, mas o telefone celular chamava, e ele não atendia.

O Ministério Público Eleitoral havia pedido a rejeição da candidatura porque Novaes teve a prestação de contas desaprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A irregularidade data da época em que ele foi presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), em 2003.

Ao analisarem a decisão do TCU, os juízes do TRE entenderam que Novaes praticou crime de improbidade administrativa. A contratação de advogados por R$ 7 mil, quando o conselho teria um corpo jurídico, e os gastos de R$ 15 mil para a festa da posse como presidente do Conselho foram argumentos relevantes para a decisão dos juízes.

O candidato do Partido Verde é o segundo postulante ao governo que teve a candidatura rejeitada pelo tribunal. Valmir Martins (PSOL) também foi barrado pelos juízes na semana passada. Os dois continuam sendo candidatos enquanto puderem recorrer da decisão.

A Lei da Ficha Limpa provocou mais uma negativa de candidatura para deputado. Sergio de Oliveira (PMDB), condenado por falsificação pelo Tribunal Regional Federal da 4º região, teve o registro negado nesta quinta-feira.

Do total de seis candidatos enquadrados na nova lei, apenas Sergio e João Pizzolatti (PP) foram barrados. Décio Goes (PT), Adilson Mariano (PT) e Wellington Roberto Bielecki (DEM) foram confirmados pelos juízes, e Abel Schroeder (PMDB) renunciou à candidatura.

Do total de 586 candidatos, o TRE já julgou 578 registros. Paulo Bauer (PSDB), candidato ao Senado pela coligação de Raimundo Colombo (DEM), teve o registro confirmado na sessão desta quinta-feira.

A lista de candidatos, que era de 581, subiu para 586 porque alguns candidatos pediram o registro para preencher vagas remanescentes dos partidos. Isso acontece quando a sigla não alcança a cota de 70% de candidatos para homens e 30% para mulheres.

Nesta quinta-feira, foram 94 julgamentos, e 34 registros foram rejeitados. Além do caso de Novaes, seis candidatos do PDT foram indeferidos por falta de comprovação de filiação partidária.

Ficou para a sessão da próxima segunda-feira os casos de candidatos substitutos (aqueles que assumem a vaga de candidaturas negadas), de vagas remanescentes e um pedido de vista. Os candidatos barrados poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).