Os senadores John Kerry (democrata) e Joe Lieberman (independente) apresentaram, nesta quarta-feira, um projeto de lei de reforma energética que pode permitir que estados litorâneos recusem a extração de petróleo em alto mar.

A legislação foi revisada nas últimas semanas por causa do vazamento de petróleo no Golfo do México, que ameaça causar o pior desastre ecológico da história dos EUA e que diminuiu o apoio a esse tipo de exploração.

O projeto apresentado hoje concede aos estados o poder de rejeitar projetos de exploração que estejam a 120 quilômetros de suas costas e também permite que vetem os planos de estados vizinhos se demonstrarem que um acidente teria "um impacto adverso significativo" em seus territórios.

Os estados que aprovarem os projetos de exploração poderão arrecadar 37,5% da receita federal gerada. Atualmente, o Departamento do Tesouro americano recebe o dinheiro obtido pelo Governo federal.

Além das polêmicas explorações petrolíferas, o projeto pretende lançar as bases para que o país assuma a liderança no âmbito da produção de energias limpas e contempla incentivos para ampliar a geração de energia nuclear.

— Podemos finalmente dizer ao mundo que os EUA estão prestes a assumir seu papel como líder mundial em energias renováveis — disse Kerry, um dos defensores do projeto.

Já Lieberman insistiu que o projeto gerará empregos e transformará a economia ao aumentar a independência energética do país. Apesar das manifestações dos dois políticos, existe o consenso de que a legislação enfrenta um futuro incerto em um ano em que serão realizadas eleições legislativas.

Plataformas impopulares

Uma enquete realizada pela empresa Rasmussen na semana passada aponta que dois terços dos eleitores americanos estão preocupados com o impacto ambiental do derramamento de óleo.

Além disso, a influente divisão de meio ambiente do centro de pesquisas Pew pediu, na terça-feira, que fossem paralisadas todas as explorações em águas profundas até que sejam estabelecidos "robustos e seguros padrões ambientais" e apontou que o ocorrido no Golfo do México mostra "lapsos significativos" na política americana.

Com esse cenário de fundo, a nova legislação, que busca reduzir em 17% as emissões de carbono até 2020 e em 80% até 2050, frente aos níveis de 2005, suavizou a defesa das explorações de petróleo. O Partido Democrata, com maioria no Congresso, acreditava que a defesa das explorações o ajudasse a obter apoio da oposição republicana, em uma estratégia que foi radicalmente alterada pelo acidente no Golfo do México.