O projeto de revitalização do Cais Mauá, no centro de Porto Alegre, deverá acelerar a retirada das seis carcaças de embarcações ainda atracadas no local. Os barcos se tornaram um risco à segurança na navegação, além de poluírem visualmente um dos acessos à Capital.

Dos 11 navios que estavam atracados – um deles desde 1990 –, quatro se mudaram no ano passado e um no dia 10, após ser leiloado.

Sobraram seis embarcações, consideradas sucatas, ou que ainda têm condições de navegar se forem recuperadas.

Três desses navios pertencem a uma mesma empresa, que paga pelo espaço no cais, próximo à rodoviária. A Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado (SPH) já expediu notificação ao proprietário, e as embarcações devem ser transferidas para as docas do Cais Marcílio Dias, além da ponte do Guaíba.

– Não é o melhor local para colocá-las, mas trabalhamos com essa possibilidade. Talvez isso ocorra ainda neste semestre – prevê Gilberto Cunha, diretor-superintendente da SPH.

Os outros três barcos são paraguaios e têm dívidas com a superintendência. O Filippos foi leiloado no ano passado, mas continua atracado – está em processo de regularização na Marinha e não há prazo para a retirada.

Quanto ao General Bernardino Caballero e ao Mariscal José Félix Estigarribia, a SPH busca autorização judicial para realizar um leilão no Brasil.

– Está difícil achar comprador, porque o valor das embarcações é menor do que a dívida existente – diz Cunha.

O coordenador do projeto de revitalização do cais, Edemar Tutikian, afirma que o entrave não impedirá o começo das obras. Explica que a área onde os navios estão atracados corresponde ao Cais Navegantes:

– A revitalização refere-se ao Cais Mauá, desativado. Não haverá entraves.

Retirada lenta

- Das 11 embarcações que estavam atracadas no Cais do Porto, seis seguem no local

- Três delas são de propriedade de uma mesma empresa, que deverá transferi-las para outro cais

- As outras três são paraguaias e têm dívidas com a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). O navio Filippos já foi leiloado. A SPH pretende realizar um leilão dos outros dois navios, para tirá-los do local

As embarcações que entulham o cais

- Laranjal: de propriedade da Petrosul, de Canoas, o navio graneleiro está atracado desde outubro de 1990. Expedida notificação pela SPH à empresa.

- Pernambuco: está no porto desde março de 1992. Também de propriedade da Petrosul, o navio graneleiro encontra-se na mesma situação do Laranjal. Expedida notificação pela SPH à empresa.

- Porteiras: assim como os outros navios da Petrosul, o graneleiro – atracado desde março de 1992 – é de grande risco e está com as tarifas em dia. Expedida notificação pela SPH à empresa.

- Filippos: atracado desde janeiro de 2003, o navio do governo do Paraguai fazia o trajeto Porto Alegre-Buenos Aires. Foi leiloado no Paraguai em agosto do ano passado e está em processo de regularização na Marinha.

- General Bernardino Caballero: encaminhada cópia da documentação existente na SPH sobre os navios à Procuradoria-geral do Estado, com o objetivo de obter autorização judicial para leiloar as embarcações.

- Mariscal José Felix Estigarribia: mesma situação acima.

As embarcações que deixaram o porto

- Pradel: draga arrematada em leilão, na Central de Compras do Estado, no dia 10 de julho de 2009. Retirada no dia 10 deste mês.

- Tedut: embarcação pertencente à Brigada Militar/Estação Naval do Corpo de Bombeiros, deslocada para a Unidade da Estação Naval em Rio Grande. Retirada em maio do ano passado.

- Petrazzi: embarcação pertencente à Brigada Militar/Estação Naval do Corpo de Bombeiros, Unidade do Armazém C-1. Retirada em junho do ano passado.

- Mariana: embarcação apreendida pela Patrulha Ambiental e Polícia Federal. Retirada em abril do ano passado.

- Cruzeiro: no porto desde abril de 1997. Retirada em abril do ano passado pela Petrosul.

Recuperação do Cais tem lei sancionada

A lei que prevê a revitalização do Cais Mauá foi aprovada na Câmara de Vereadores em dezembro passado e sancionada pelo prefeito José Fogaça no início deste mês. O próximo passo será o lançamento do edital de licitação, possivelmente entre abril e maio.

O projeto garante a preservação de características originais do cais, como o calçamento e os trilhos ferroviários de bondes. Os armazéns tombados pelo patrimônio histórico, passarão por uma pequena modernização e deverão ter seu espaço destinado a eventos e a manifestações culturais, artísticas e gastronômicas. Nas duas pontas do cais, próximas à rodoviária e à Usina do Gasômetro, deverão ser erguidos empreendimentos comerciais. Prometida há mais de 20 anos, a obra custará entre R$ 450 milhões e R$ 500 milhões.