| 17/06/2011 15h32min
Apesar da aprovação no Congresso da Medida Provisória que flexibiliza as regras de licitação para as obras da Copa-2014 e da Rio-2016, o ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta sexta-feira que o governo vai garantir a transparência total dos processos para a implantação das melhorias nas cidades-sede.
— Temos uma orientação explícita da presidente Dilma Rousseff para que todo o processo seja feito com a máxima transparência. É preciso ver os caminhos institucionais para aumentar a transparência — afirmou o ministro.
As novas regras aprovadas pelos deputados permitem o uso de meios eletrônicos de contratação — a chamada contratação integrada — e a inversão de fases. O pregão eletrônico, que não é permitido na Lei das Licitações, será adotado no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Assim, qualquer interessado poderá participar da concorrência.
No dia 28, os deputados devem analisar os destaques à proposta. A oposição promete trabalhar para derrubar a matéria. O bloco alega que a flexibilização das regras facilitaria irregularidades nas licitações. Uma emenda apresentada ao projeto determina o sigilo no orçamento das obras.
— O Congresso Nacional está examinando o projeto. O projeto tem o sentido de modernizar e aperfeiçoar o processo. Vamos aprender com as experiências internacionais para garantir transparência — afirmou Orlando Silva, que concederá entrevista coletiva ainda nesta sexta-feira para falar mais sobre o assunto.
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