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 | 04/11/2010 12h39min

Massa pode ser preso se ceder posição a Alonso em Interlagos

Estatuto do Torcedor prevê pena para quem burlar as regras

Felipe Massa pode ser preso se ceder sua posição para Fernando Alonso no GP do Brasil deste final de semana, segundo informa o jornal "Folha de São Paulo".

A prisão poderia acontecer devido ao artigo 41-E do Estatuto do Torcedor, que prevê reclusão de até seis anos para quem burlar as regras.

Segundo o artigo, a pena se aplica àquele que "fraudar, por qualquer meio, ou contribuir para que se fraude, de qualquer forma, o resultado de competição esportiva".

– Se fizer isso, ele tem que sair algemado de Interlagos – ameaçou o promotor Paulo Castilho, do Juizado Especial Criminal.

Porém, conforme aprovado pelo Plenário do Superior Tribunal Federal (STF), em 13/08/2008, a 11ª Súmula Vinculante, o uso de algemas somente é lícito em casos excepcionais.

LANCEPRESS
Mark Baker, AP / 

Piloto da Ferrari poderia pegar até seis anos de reclusão
Foto:  Mark Baker, AP


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